POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTADO DA ARTE (EA)

Acreditamos que você sempre deve saber quais dados coletamos e como os usamos, bem como que você deve ter um controle significativo sobre isso. Queremos capacitá-lo para tomar as melhores decisões sobre as informações que você compartilha conosco.

A garantia da proteção dos dados pessoais dos usuários do nosso site é importante para nós.

A Política de Privacidade da EA foi criada para mostrar o nosso compromisso em sempre tratar os seus dados pessoais com segurança, privacidade e transparência.

Esta Política de Privacidade descreve os dados pessoais que coletamos, como eles são usados, armazenados, compartilhados e os seus direitos desse tratamento, recomendamos a leitura atenta.

A aceitação da nossa Política será feita quando você permitir através do cadastro em nosso site. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para cada uma das finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados pessoais. Caso não concorde com esta Política, por favor, informe-nos a sua discordância para que possamos melhorá-la.

INTRODUÇÃO

Quando você contrata os serviços da EA, você nos fornece os seus dados pessoais para que possamos viabilizar a prestação dos nossos serviços e também para te entregar a melhor experiência possível. Na EA, privacidade, segurança e transparência são valores fundamentais e sempre adotaremos as melhores práticas para garantir a confidencialidade e integridade dos seus dados pessoais.

Além disso, burocracia, letras miúdas e asteriscos não fazem parte da nossa missão. Por isso, desenvolvemos essa Política de Privacidade para explicar, de uma forma clara, simples e objetiva, as nossas práticas, como os seus dados pessoais são tratados e o porquê pedimos.

Ao aceitar os termos dessa Política de Privacidade, você está ciente de que a controladora dos seus dados pessoais, ou seja, a empresa responsável por tomar as decisões sobre o tratamento dos seus dados pessoais será a EA FILMES E PRODUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita na Junta Comercial do Estado de São Paulo, no CNPJ sob o nº 10.974.428/0001-99, com sede na Est dos Estudantes, nº 1600, casa 13, no bairro Granja Viana II, na cidade de Cotia – SP, CEP 06.707-050.

Após a leitura desta Política de Privacidade, se você tiver dúvidas, reclamações, quiser exercer seus direitos relacionados aos seus dados pessoais ou se comunicar conosco sobre esse assunto, você pode entrar em contato pelos nossos canais de atendimento ou contatar o nosso encarregado de dados (DPO) pelo e-mail [email protected].

1. APLICAÇÃO DESTA POLÍTICA 

Disponibilizamos ao público geral nosso website com o objetivo de trazer informações sobre os nossos serviços e como contratá-los; disponibilizar conteúdos gratuitos para os usuários; permitir a inscrição em nossa newsletter; divulgar produtos, eventos e demais materiais produzidos pela EA ou pelos nossos parceiros, criando um canal de comunicação entre nós.

Esta política se aplica aos tratamentos de dados pessoais realizados pela EA para prestar seus serviços e disponibilizar nosso site.

Para fins de esclarecimento, dado pessoal é qualquer informação que possa identificar direta ou indiretamente alguém, como, por exemplo, seu nome, telefone, endereço de IP e e-mail (“Dados Pessoais”).

A aceitação desta Política será feita quando você acessar nosso site e/ou usufruir dos nossos serviços, mesmo que de forma gratuita. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados pessoais.

1. DADOS PESSOAIS COLETADOS

A EA realizará a coleta de dados que o usuário do site voluntariamente fornecer, registros de acessos e informações geradas quando o usuário acessar a plataforma. A quantidade e o tipo de informações coletadas pela EA variam conforme o contexto, tipo de serviço ou conteúdo que o usuário busca. 

A EA declara que realiza a coleta e tratamento dos dados através dos seguintes meios:

Dados de cadastro e prestação do serviço:

• Baixar nossos materiais, se inscrever em cursos ou webnários: Coletamos o seu primeiro nome, o seu melhor e-mail e telefone.

• Procedimento da compra do curso: Dados do cartão de crédito, nome, telefone, CPF, e-mail e endereço.

• A partir dos e-mails enviados também coletamos dados referentes ao histórico das ações executadas a partir daquele e-mail, tais como: se você recebeu o e-mail, se abriu o e-mail, se clicou no link disponibilizado no e-mail, mas não se preocupe, nosso acesso a esse tipo de informação se restringe aos e-mails por nós enviados, sem qualquer possibilidade de acesso a outros e-mails que você receba.

• Canal de networking: Coletamos seu nome, e-mail, whatsapp, habilidades profissionais, interesses e redes sociais.

Dados de navegação e do dispositivo:

• Endereço IP do dispositivo móvel utilizado para acessar os serviços ou produtos da EA;

• Interações realizadas e perfil de uso de sites, blogs e aplicativo da EA;

• Dados técnicos, como informações de URL, de conexão de rede, do provedor, e do dispositivo;

• Cookies;

• Atributos do dispositivo, tais como ID, sistema operacional, navegador e modelo;

1. FINALIDADE E BASE LEGAL DA COLETA DE DADOS

A EA promoverá o tratamento dos dados coletados na forma do item 2 acima, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados (Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018). Apresentamos abaixo os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais e os fundamentos legais em que nos baseamos para podermos processar os dados pessoais usados para tais fins:

• Dados de cadastro:

Finalidade: Cadastramento do usuário.

Base Legal: Execução de um contrato.

• Dados ao baixar materiais, se inscrever em cursos ou webnários:

Finalidade: Enviar o produto solicitado, ou enviar informações relacionadas ao conteúdo desejado.

Base Legal: Execução de um contrato.

Observação: O e-mail e o telefone funcionam como nosso canal de comunicação com você. Dessa forma, podemos te enviar alguns e-mails sobre temas relacionados ao conteúdo que você solicitou, para que você fique por dentro de todos os nossos conteúdos. Entretanto, se você não quiser fazer mais parte da nossa lista de contatos, não tem problema, cada e-mail que você receber incluirá, no seu final, um link que poderá ser usado para removê-lo da nossa lista. O nosso foco é te proporcionar a melhor e mais transparente experiência, por isso, sempre garantimos em todos os nossos canais de comunicação a opção de você se retirar da nossa lista de contatos.

• Dados ao comprar o curso:

Finalidade: Prestação dos serviços contratados.

Base Legal: Execução de um contrato

Finalidade: Efetivar a cobrança pelos serviços prestados.

Base Legal: Execução de um contrato

• Histórico das ações executadas a partir dos e-mails por nós enviados.

Finalidade: A coleta das ações executadas a partir do recebimento tem como finalidade entender quais são suas preferencias em relação ao conteúdo disponibilizado, para que possamos aperfeiçoar nossos serviços, entregar sempre o melhor ou interromper a entrega.

Base Legal: Legítimo Interesse.

• Canal de networking:

Finalidade: Para que nosso cliente encontre parceiros de trabalho.

Base Legal: Legítimo Interesse.

• Dados de navegação e do dispositivo;

Finalidade: Fornecer, personalizar e melhorar a experiência do usuário com os serviços gratuitos oferecidos pelo site e demais páginas relacionadas, bem como com outros serviços e produtos fornecidos pela EA, (por exemplo, ao fornecer serviços personalizados, individualizados ou adaptados à sua localização ou interesse, recomendações e funcionalidades).

Base Legal: Legítimo Interesse.

Além das finalidades acima expostas, também podemos utilizar seus dados para o exercício regular de direitos da EA, inclusive apresentando documentos em processos judiciais e administrativos, se necessário. Colaboração ou cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador e Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

O consentimento que o usuário fornece para as finalidades de uso dos dados é coletado de forma individual, clara, específica e legítima.

Quando utiliza nossos serviços, você firma um contrato conosco. O tratamento de seus dados pessoais se dará para a execução deste contrato, sendo fundamento legal válido para o processamento (artigo 7, V LGPD). Também processamos seus dados pessoais com base em nossas obrigações legais, por exemplo, a fim de emitir notas fiscais e manter nossos registros financeiros atualizados.

1. DIREITO DOS TITULARES DE DADOS

O usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para utilizar alguns de nossos recursos e produtos que oferecemos a você. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e nós, além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem em concordância com a LGPD, os quais são:

• Confirmação da existência de tratamento;

• Acesso aos dados;

• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

• Portabilidade dos dados;

• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;

• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

• Revogação do consentimento.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco.

1. USO DE COOKIES

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu navegador ou dispositivo que nos permitem reconhecer as suas preferências pessoais quando você visita nosso site. Assim, algumas informações suas são salvas nesses arquivos de texto e, quando você visita o site novamente, o site reconhece seu navegador.

Os cookies podem ser instalados pelo próprio site, os chamados cookies de origem, ou podem ser oriundos de serviços externos, os chamados cookies de terceiros.

Os cookies geralmente possuem um tempo de expiração. Alguns deles são apagados automaticamente quando você fecha o navegador, os chamados cookies de sessão. Já os chamados cookies persistentes são guardados no seu computador ou dispositivos e não são automaticamente apagados quando fecha o navegador e precisam ser excluídos manualmente. 

Podemos utilizar cookies para: 

• Viabilizar o funcionamento do site: alguns cookies são necessários para o correto funcionamento do site, sem os quais se torna impossível executar algumas de suas funcionalidades; 

• Análises de desempenho do site: utilizamos cookies para compreender como nossos serviços são utilizados, e, assim, melhorar a sua experiência como usuário;

• Armazenar informações, tais como as suas preferências pessoais quando você visita o nosso website, permitindo a personalização da sua experiência de navegação;

• Produção de estatísticas anonimizadas sobre a experiência de navegação no nosso site e páginas relacionadas;

• Direcionar conteúdos personalizados, bem como conteúdos de marketing e publicidade a partir de informações sobre sua interação com nosso site; 

• Habilitar plugins de determinadas redes sociais, quando você escolhe acessar nossos serviços por meio dessas redes. 

Você pode utilizar as configurações do seu navegador para saber quais cookies estão instalados no seu computador ou dispositivo ou, ainda, excluí-los ou restringi-los. Note que o uso de cookies nos permite oferecer a você uma melhor experiência em nosso site. O bloqueio de cookies pode afetar certas funções, fazendo com que algumas páginas não funcionem corretamente. 

1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A EA armazenará as informações coletadas no site em servidores próprios ou por ela contratados com o compromisso de cumprir as determinações de confidencialidade, neste sentido:

• • A EA adota medidas tecnológicas adequadas a atender aos padrões legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em seu site, tais como: (i) proteção contra acesso não autorizado de terceiros a seus sistemas; (ii) controle do acesso às informações coletadas por empregados e profissionais terceirizados que tenham se comprometido formalmente a manter seu sigilo e seu acesso, orientado pelos princípios da proporcionalidade, necessidade e relevância, objetivando a preservação da privacidade de acordo com esta política;
  • A EA empregará seus melhores esforços para preservar a privacidade dos dados do usuário. Entretanto, infelizmente, nenhum sistema é totalmente seguro e a EA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam no aplicativo não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, o usuário também deverá tomar as medidas apropriadas para a proteção de suas informações.

1. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A EA poderá compartilhar Dados Pessoais coletados a partir da nossa página com parceiros e fornecedores, tais como empresas de processamento de dados (operadores), sistemas de processamento (serviços de computação em nuvem), serviços de telecomunicação, serviços de publicidade e marketing.

Compartilhamos informações referentes a dados pessoais com nossos operadores de página e e-mail, com a finalidade de viabilizar o contato com nossos usuários através da página de acesso e e-mail.

Sem tal compartilhamento não é possível entregar a vocês o conteúdo desejado, e tal compartilhamento só ocorre após você proceder o cadastro, de modo a atingir os princípios de finalidade, necessidade, adequação e transparência.

Além disso, caso você adquira um dos nossos cursos, os dados também serão compartilhados e coletados pela Hotmart, empresa responsável pela hospedagem dos cursos, e tal compartilhamento ocorre para execução de contrato firmado entre você e nossa empresa.

Seguindo, ao utilizar nosso website, você pode ser redirecionado para sites ou aplicativos de terceiros. Depois que você for redirecionado para um site ou aplicativo de terceiros, as práticas de privacidade serão regidas pelas políticas de privacidade e pelos termos de uso desses terceiros. Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas e conteúdo de privacidade de terceiros. Leia atentamente as políticas de privacidade aplicáveis para entender como eles coletam e processam seus dados.

Nossos Parceiros somente são autorizados a utilizar os dados pessoais para os fins específicos que eles foram contratados, portanto, eles não irão utilizar os seus dados pessoais para outras finalidades, além as da prestação de serviços previstas contratualmente.

A EA se reserva no direito de tratar e/ou fornecer quaisquer Dados Pessoais e informações para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial, caso lhe for solicitada; para dar cumprimento a outros acordos e/ou contratos; proteger os direitos, propriedade ou segurança da EA, bem como de nossos funcionários e/ou clientes.

1. RETENÇÃO, ALTERAÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

As Informações coletadas pela EA serão mantidas apenas pelo período necessário para servir à finalidade que se destinam e serão automaticamente excluídas dos nossos servidores depois de terem sido utilizadas para os fins aos quais foram coletados. Iremos considerar ainda, a quantidade, a natureza, a finalidade do tratamento e os requisitos legais aplicáveis para determinar o período de retenção de tais Informações.

O usuário, titular dos dados, poderá solicitar a qualquer tempo uma cópia de seus dados pessoais tratados pela EA ou ainda, requerer a correção e/ou atualização de seus dados pessoais, sempre através do e-mail: [email protected].

Caso qualquer dado pessoal seja tratado de forma desnecessária, em excesso para a finalidade a que se destina ou em desconformidade com a LGPD, você pode solicitar que a EA anonimize, bloqueie ou elimine esses dados, desde que fique efetivamente constatado o excesso, a falta de necessidade ou a desconformidade com a lei.

A EA se reserva no direito de reter eventuais dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais, para satisfazer exigências regulatórias, sanar divergências com o usuário, evitar fraudes e o uso indevido do site e dos dados e/ou para garantir o cumprimento desta Política de Privacidade.

1. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Buscamos sempre melhorar nossos processos e, por esse motivo, esta Política de Privacidade poderá passar por atualizações. Recomendamos que você visite nossa Política de Privacidade periodicamente. Não obstante, a EA informará ao usuário sobre as alterações relevantes através de aviso no próprio aplicativo, site, e-mail ou por outro meio razoável.

1.  LEI APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, independentemente das Leis de outros estados ou Países. Todas as informações pessoais relativas aos Usuários que acessam e utilizam o website da EA são tratadas em concordância com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

Fica eleito o Foro da Comarca de Cotia/SP para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.